Revisão Geral

Conceito; da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do Direito; Perícia e perito: conceitos da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médicolegais. - Traumatologia médico-legal. - Toxicologia médico-legal. - Asfixiologia médico-legal. - Tanatologia médico-legal. - Lei sobre Transplante e Doação de Órgãos  (Lei nº 9.434/97). - Sexologia médico-legal: dos crimes contra a dignidade sexual; do abortamento e do infanticídio. - Psicologia e Psicopatologia médico-legais. - Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética. - Infortunística. 

01. A tanatologia forense usa de diversas e poderosas ferramentas para tentar estabelecer a identificação de um cadáver, o mecanismo e a causa da morte, o diagnóstico diferencial médico-legal, entre outras: a rigidez cadavérica resulta da supressão de oxigênio às células e acúmulo de ácido lático. Embora variável, de maneira geral, começa entre 1 e 3 horas após a morte, em condições de temperatura ambiente usual. Inicia-se na mandíbula e na nuca e progride no sentido craniocaudal,  desaparecendo após 24 horas, eventualmente após 36 a 48 horas.

02. Em um cadáver em fase de esqueletização, os ossos que permitem a identificação do sexo são: crânio e pelve.

03. A papiloscopia compreende a datiloscopia, a quiroscopia e a podoscopia.

04. É encontrada exclusivamente nos orifícios de entrada em lesões por projéteis de arma de fogo é: orla de enxugo (deposição de impurezas).

05. O DNA é uma molécula que existe praticamente em todas as células dos organismos vivos. Ela é conhecido como "molécula da vida", pois tem uma característica muito interessante: ela consegue se auto-duplicar, ou seja, essa molécula tem a capacidade de gerar uma cópia idêntica de si mesma. Para isso ela utiliza recursos presentes na própria célula, como proteínas, energia etc. O DNA é formado por duas cadeias de açúcares e fosfatos, ligadas por bases nitrogenadas

06. Em relação a cadáveres carbonizados, é correto afirmar que é recomendável o exame de traqueia e brônquios.

07. José agride João com uma agulha de seringa contendo sangue contaminado por HIV. A ferida puntiforme acarretada pela agulha cicatriza-se em 5 dias, porém João torna-se portador do HIV. Em relação à lesão corporal provocada, é correto afirmar que é de natureza gravíssima, pela enfermidade incurável representada pela infecção por HIV.

08. Em relação ao diagnóstico da realidade da morte, é correto afirmar que apresenta fenômenos abióticos imediatos: Cessação da circulação; cessação da respiração; perda da consciência.

09.  Em qual(is) parte(s) do corpo são constatadas as manchas de hipóstase observadas nas primeiras horas após a morte?  Depende da posição em que o corpo permaneceu após a morte.

10.  Em relação às feridas contusas, é correto afirmar que geralmente há integridade de vasos, nervos e tendões no fundo da lesão.

11.  Em relação à Medicina Legal, é a aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais.

12.  Em relação às técnicas de identificação forense, é correto afirmar que  em cadáveres não identificados, a identificação datiloscópica é o primeiro método a ser utilizado, sempre que possível.

13. Considerando-se agentes lesivos:  a queimadura na pele pela exposição ao sol é um exemplo de energia física. 

14.  São sinais de fenômenos transformativos pós-mortais:  mancha verde abdominal;  acúmulo de gases no subcutâneo. 

15.  Dentro das diversas áreas da Medicina Legal, pode-se dizer que a pesquisa da  reação de natureza vital nas vítimas é abordada de modo mais específico na tanatologia.

16.  Segundo normatização do Ministério da Saúde, a necropsia de vítima de morte suspeita ou violenta deve ser realizada por médico legista no Instituto Médico Legal (IML). Na hipótese de não haver IML na localidade em questão, recomenda-se que a declaração de óbito seja emitida da seguinte forma:  poderá ser emitida por um médico não legista da localidade, desde que investido pela autoridade judicial ou policial como perito eventual (ad hoc).

17.  Entende-se por “cadeia de custódia”  os documentos de registro de todas as etapas pelas quais passa o material a ser periciado. 

18.  Nos exames ou necropsias periciais, com relação ao prontuário médico, pode-se afirmar que todos os dados contidos no prontuário pertencem à vítima, podendo ser solicitada cópia pelo médico legista, se houver necessidade, mediante autorização da vítima ou do seu familiar. 

19.  A identificação médico-legal da espécie animal com a análise do osso é feita, classicamente, com a análise dos canais de Havers. Sob o aspecto microscópico, utiliza-se os canais de HAVERS- Segundo FRANÇA: " a) no homem, é em número três vezes maior do que no animal; b) no homem, seu diâmetro é superior a 25 micra e, no animal, inferior a 25 micra; c) o número de canais no homem é de dez por campo e de 40 no animal; d) a direção dos canais no homem é sempre paralela ao grande eixo da diáfise e irregular no animal".

20.  Na odontologia médico-legal, o terceiro grande molar pode contribuir na identificação de um indivíduo, em média, a partir de 15 anos de idade, na segunda dentição. 

21.  Impressão digital de indivíduo cujas características, segundo o Sistema Datiloscópico de Vucetich, correspondem ao tipo PRESILHA EXTERNA. 

-presilha Interna- delta à d I r e I t a 

- presilha Externa- delta à Esquerda

-verticilo- presença de 2 deltas e um núcleo central

- arco- ausência de deltas, apresentando apenas os sistemas basilares e marginais

 

22.  A presença do corpúsculo de Barr tem sua aplicação na identificação do  sexo cromatínico.

23.   A lesão caracteristicamente causada pelo projétil de arma de fogo é pérfuro-contusa.

24. Na balística forense, os elementos utilizados na identificação direta da arma de fogo são: tipo, calibre, número de série. 

A) DIRETA- constituído pelos DADOS DE QUALIFICAÇÃO, representado pelo conjunto de caracteres físicos de registros e documentos, tais como: arma, calibre, número de série, brasões, fabricante, modelo, dentre outros.

B) INDIRETA- métodos comparativos a nível macro e microscópico que são encontrados nas munições de arma sob análise. 

25.  Nas mortes por calor (queimaduras), o sinal de Montalti corresponde à(às)  presença de fuligem nas vias aéreas.

26.  Manchas de Paltauf, maceração da pele e cogumelo de espuma, contém sinais mais comumente encontrados nas vítimas de afogamento.

SINAIS PARTICULARES DO AFOGAMENTO:

A) SINAIS EXTERNOS:

- baixa temperatura da pele;

-cogumelo de espuma;

-pele anserina ou "pele de galinha" (sinal de Bernt);

-retração do mamilo, do saco escrotal e do pênis;

-maceração da derme;

-macha verde da putrefação;

-cabeça de negro de Lecha-Marzo;

- lesões causadas por animais aquáticos e embarcações;

- dentes rosados;

- cor da face (lívida ou azulada);

-queda fácil dos pelos nos que permaneceram durante algum tempo submersos; 

-destruição frequente das partes moles e cartilaginosas, como boca, supercílios, pálpebras, globos oculares, nariz e pavilhões auditivos, por animais da fauna aquática, como peixes, siris e outros crustáceos;

-projeção da língua além das arcadas dentárias é frequente no início da putrefação;

-presença de erosões das polpas digitais e entre os dedos e, sob as unhas, de lama ou grãos de areia e, nos lábios, de corpos estranhos inerentes à massa líquida onde ocorreu a submersão;

-lesões de arrasto (Simonin).

- tonalidade vermelho-clara dos livores cadavéricos;

-putrefação;

- SINAIS INTERNOS:

- presença de líquido nas vias respiratórias;

-presença de corpos estranhos nas vias respiratórias;

- alterações e lesões dos pulmões;

-diluição do sangue;

- equimoses mais comuns: manchas de Paltauf, mais comuns que as de Tardieu, em decorrência da rotura das paredes dos alvéolos e capilares sanguíneos;

-presença de líquido no interior do sistema digestivo;

- hemorragias cranianas: a) temporal (sinal de Niles); b) etmoidal (Vargas- Alvarado);

-lesões nos pulmões;

-presença de líquido no ouvido médio.

27.   São características do sulco cervical nas asfixias por enforcamento e estrangulamento, respectivamente: geralmente único / frequentemente múltiplo. 

Temos que ter em mente quais são as diferenças entre o ENFORCAMENTO e o ESTRANGULAMENTO:

ENFORCAMENTO geralmente apresenta sulco único, acima da laringe (no alto), de profundidade variável, apergaminhado, tendo uma interrupção na proximidade do nó, sendo mais profundo na parte da alça, apresentando DIREÇÃO OBLÍQUA ASCENDENTE. 

ESTRANGULAMENTO sulco quase sempre múltiplo, profundidade uniforme, contínuo, direção horizontal, sobre a laringe, não apergaminha.

28. Com relação ao uso crônico da cocaína, especialmente em jovens, pode-se afirmar que  hipertensão arterial, lesões vasculares e suas consequências são relativamente comuns nesses indivíduos.

29.  Uso de droga (cacaína) possibilita a ocorrência de crises hipertensivas fatais e hemorragia cerebral como paradas cardíacas por arritmias e infarto do miocárdio. Além disso, é comum a ocorrência de endocardite nos usuários.  Hipertensão arterial, lesões vasculares e suas consequências são relativamente comuns nesses indivíduos.

30.   A trombose pode ocorrer durante o uso da cocaína, no entanto, não é um sintoma ligado à morte súbita.  A presença de alcaloides, de natureza entorpecente, nas vísceras é comum. Sua manipulação e aferição de dosagem pode constatar se a quantidade seria capaz de produzir a morte. 

31.  A cocaína age tanto sobre o sistema nervoso periférico, quanto no sistema nervoso central (efeito similar ao das anfetaminas). 

32. Sinal de Friedberg - Sufusão sangüínea da túnica externa ou adventícia da carótida primitiva (enforcamento). Sinal de Amussat-Hoffman - Solução de continuidade disposta na túnica íntima ou interna, junto à bifurcação da carótida (enforcamento). Sinal de Amussat: Constituído da seção transversal da túnica íntima da artéria carótida comum nas proximidades de sua bifurcação. Sinal de Lesser: vesículas sanguinolentas no fundo do sulco; ruptura da túnica íntima da artéria. Sinal de Ziemke: Solução de continuidade da túnica interna das veias jugulares

33.  Criança de 10 anos, vítima frequente de maus tratos pelos pais, durante um dos episódios, levou um tapa sobre uma de suas orelhas, o que levou à ruptura do tímpano, com déficit auditivo homolateral. Trata-se de lesão corporal grave, pois houve debilidade permanente da função auditiva. A ablação ou inutilização de um dos órgãos duplos (testículos, ovários, olhos, ouvidos, pulmões, rins), mantido o outro íntegro e não abolida a função, constitui lesão grave: debilidade permanente. Se debilitada a função do órgão remanescente, será lesão gravíssima: perda ou inutilização. Como exemplo, a perda de um rim sendo o subsistente portador de doença grave. 

34.  Mulher grávida de 32 semanas foi vítima de atropelamento, tendo entrado, em seguida, em trabalho de parto. A criança nasceu prematura, teve desconforto respiratório, vindo a óbito por anoxia logo após o parto. Houve Lesão Corporal?   No tocante ao art. 129, § 1º, CP- LESÕES GRAVES - hipótese de lesões qualificadas pelo resultado, podendo o evento ser querido ou aceito pelo agente (dolo direto ou eventual) ou culposamente provocado (culpa), caso em que teremos o preterdolo. Art. 129, §1º, "d", CP- ACELERAÇÃO DO PARTO- situação que pode ser descrita como PRETERDOLOSA, tratando-se de um tipo penal em que há DOLO na parte ANTECEDENTE (lesão), e culpa na parte consequente (aceleração do parto). No caso, o agressor tem dolo de lesionar a pessoa, mas a consequência narrada neste inciso se dá a título de culpa. Para caracterizar esta qualificadora é indispensável que o agente tenha conhecimento ou pudesse de algum modo saber que a vítima encontrava-se grávida (não pode haver responsabilidade penal objetiva) e mesmo sendo do seu conhecimento, não há ânimo do agente em provocar danos ao nascituro.  Aqui a gestante dá a luz antes da data prevista para o parto (a criança deve nascer com vida e continuar viva). Ou se a criança morrer, por causa diversa das lesões da mãe. Com relação ao art. 129, §2º, CP- LESÕES GRAVÍSSIMAS- Em regra, tais lesões são irreparáveis ou de maior permanência. Art. 129, §2º, "e", CP- ABORTO - Trata-se de crime preterdoloso, havendo dolo na lesão e culpa no abortamento (interrupção da gravidez).

RESUMINDO:

- NASCIDO VIVO E CONTINUANDO A VIVER, dado seu grau de maturação- LESÃO GRAVE

- EXPULSÃO ANTECIPADA DE NATIMORTO SE RESTAR DEMONSTRADA QUE JÁ NÃO VIVIA, ANTES DA OFENSA SOFRIDA PELA GESTANTE- LESÃO GRAVE      

- SE VIVIA, NASCIDO MORTO, OU SEM VIABILIDADE- LESÃO GRAVÍSSIMA, POIS SERÁ CASO DE ABORTO

- SE EM CONSEQUÊNCIAS DAS LESÕES SOFRIDAS PELA MÃE OFENDIDA E PELO NEONATO, O NEONATO VIÁVEL AO NASCIMENTO, VIER A MORRER POSTERIORMENTE AO PARTO, O AGRESSOR RESPONDERÁ POR - HOMICÍDIO CULPOSO EM CONCURSO MATERIAL COM A LESÃO GRAVE.

ANOXIA - trata-se da falta de oxigênio no cérebro que pode causar desde de sérias complicações ao desenvolvimento da criança, até a morte.

35.   Além do osso hioide, outras estruturas comumente passíveis de lesão nas asfixias por contricção do pescoço são: cartilagem tiróideo, artérias carótidas, veias jugulares, artérias vertebrais e vértebras cervicais. 

ENFORCAMENTO- Sinais internos a) sinal de Hoffmann-Haberda: infiltrações sanguíneas dos músculos cervicais; b) sinal de Morgagni-Valsalva-Orfila-Roëmmer: fratura do corpo do osso hioide; c) sinal de Hoffmann: fraturas das apófises superiores da cartilagem tireoide; d) sinal de Helwig: fratura do corpo da cartilagem tireoide; e) sinal de Morgagni-Valsalva-Deprez: fratura do corpo da cartilagem cricoide; f) sinal de Amussat-Divergie-Hoffmann: seção transversal da túnica íntima da carótida comum, próxima à sua bifurcação; g) sinal de Friedberg: sufusão hemorrágica da túnica adventícia; h) sinal de Dotto: ruptura da bainha mielínica do vago; i) sinal de Ambroise Paré: luxação da segunda vértebra cervical; j) sinal de Brouardel-Vibert-Descourt: equimoses retrofaringeanas. l) lesão de Orsòs: gotas de gordura emulsionadas pelo líquido tissular na tela adiposa subcutânea. Verificamos os Sinais: Hoffmann-Haberda,Morgagni-Vasalva-Orfila-Roemmer, Hoffman, Helwig, Amussat-Divergie-Hoffmann, Ambroise Paré. 

ESTRANGULAMENTO — Lesões nos planos profundos do pescoço: a) infiltração hemorrágica do tecido celular subcutâneo e dos músculos longos do pescoço; b) excepcionalmente, lesões do osso hioide e das cartilagens tireoide e cricoide; c) infiltrações hemorrágicas da adventícia das artérias carótidas (sinal de Friedberg); d) as rupturas transversais das carótidas, imediatamente abaixo da bifurcação (sinal de Amussat), ocorre apenas excepcionalmente; e) Bonnet e Pedace afirmam que, no estrangulamento e no enforcamento, mesmo na ausência dos sinais de Amussat e de Friedberg, é possível provar histologicamente a existência de lesões das artérias carótidas comuns, próximas a sua bifurcação, especialmente representadas por achatamento, deformidade e rupturas. 

ESGANADURA: a) infiltrações hemorrágicas difusas nas partes moles do pescoço — são constantes e mais acentuadas que no estrangulamento; b) fraturas dos pequenos e grandes cornos do osso hioide e das cartilagens tiróideo e cricoide — também são mais frequentes que no estrangulamento; c) lesões dos vasos do pescoço, tanto das carótidas como das jugulares — são bem mais raras. Registramos as marcas de França na esganadura, soluções de continuidade ou infiltrações hemorrágicas dispostas longitudinalmente, semilunares ou atípicas, e de concavidade voltada para a linha medial do pescoço, na túnica íntima da artéria carótida comum, próximas à bifurcação; d) lesões da coluna vertebral — podem ocorrer apenas no infanticídio por esganadura; e) equimoses do pericrânio, congestão das meninges e do encéfalo — não são incomuns.

36.  Uma das causas da Síndrome de Morte Súbita Infantil é a asfixia mecânica por sufocação direta com o travesseiro, acidentalmente, durante o sono do bebê, no berço. Para evitar esse acidente, uma das recomendações que ajudam a preveni-lo é o(a)  posição do bebê em decúbito dorsal. 

37.  No Brasil, o crime de infanticídio confere à mãe  pena atenuada, pois acredita-se que tal ato possa sofrer influência do seu estado puerperal imediato.

38.  Para a pesquisa da presença ou ausência de vida extra-uterina, uma das provas que se faz é a Docimásia Hidrostática de Galeno, que se caracteriza, habitualmente, por QUATRO FASES. 

39.  Se os pulmões acham-se colapsados e nota-se a presença das manchas ou petéquias de Tardieu em pleura, é correto afirmar que houve anoxia intra-uterina caracterizada pelas manchas de Tardieu, podendo ser esta a causa do óbito. 

40.  Na necropsia de vítima de morte violenta, a identificação de multiplicidade de lesões caracteriza como pouco provável a seguinte causa jurídica de morte:  suicídio.

41.  O teste de rodizonato de sódio é usado para a pesquisa de  pólvora.

42. A coleta de sangue para o exame toxicológico durante a necropsia pericial deverá ser feita, preferencialmente, da veia femoral.

43. Na constatação de morte, o fenômeno abiótico secundário conhecido como Sinal de Sommer e Larcher corresponde a modificação do globo ocular. SINAL DE SOMMER E LARCHER OU livor sclerotinae nigrencens- consiste na dessecação da esclerótica, em um período de 3 a 5 horas após a morte. Esse processo depende da velocidade da evaporação. Quanto mais tempo passar, maior será sua extensão.

43.  No exame do cadáver em putrefação, a chamada “mancha verde abdominal” ocorre na fossa ilíaca direita, pela presença do ceco. FRANÇA explica que “a localização da mancha verde na fossa ilíaca direita é explicada devido ao fato de o ceco ser a parte mais dilatada e mais livre do intestino grosso e ainda por ser o segmento no qual se acumula maior quantidade de gases e, finalmente, porque é a parte que fica mais próxima à parede abdominal. O aparecimento dessa mancha, em nosso meio, surge entre 20 e 24 horas depois da morte. 

44. Indivíduo andando de moto sem capacete sofreu acidente de trânsito, foi arremessado em via pública, com afundamento do crânio e óbito por trauma cranioencefálico: o agente é contundente, e a lesão é contusa. É extremamente importante saber: Agente contundente é aquele que causa somente contusão, como um soco, o emprego de um cassetete, um martelo, o chão. A ação contundente é aquela que não fura, não corta, mas age por pressão, arrastamento, torção, flexão, tração, compressão ou cisalhamento.

45. Sobre ferimentos causados por arma de fogo, a presença de “chamuscamento” da pele e seus anexos permite afirmar que se trata de tiro a “queima roupa”.

46. Durante a necropsia, caso haja necessidade da coleta de fragmentos das vísceras para exame anatomopatológico, deve-se acondicionar o material em frasco contendo formol a 10%, à temperatura ambiente.

47. Com relação aos fenômenos transformativos conservadores, são elementos que contribuem para a saponificação ou adipocera corpos de indivíduos obesos, ambientes úmidos e pouco aerados.

São FENÔMENOS TRANSFORMATIVOS CONSERVADORES: A) MUMIFICAÇÃO- condição essencial para que ocorra é a falta de umidade. B) SAPONIFICAÇÃO ou ADIPOCERA- ocorre em casos de covas múltiplas e catástrofes. Necessidade de um ambiente muito quente, úmido e pouco arejado. A idade do indivíduo, sua gordura no corpo e condições climáticas podem interferir no processo. C) CORIFICAÇÃO- dá um aspecto de COURO ao cadáver em decorrência do processo de desidratação.

48. Em relação aos fenômenos transformativos destrutivos, é correto afirmar que a maceração ocorre tanto em natimortos no útero materno como em afogados.  A maceração é o processo de putrefação que ocorre nos corpos submersos, chamado maceração séptica, isto é, com germes, e nos fetos mortos retidos no útero materno a partir do quinto mês, denominado maceração asséptica, sem presença de germes. A pele perde a aderência e descola, após a formação de bolhas que se rompem. Os fetos apresentam a cor avermelhada, o couro cabeludo se desprende, a face fica deformada e achatada, os membros ficam flácidos e com grande mobilidade, conferindo aspecto de polichinelo.

49. Consistem em fenômenos abióticos consecutivos: resfriamento do corpo e rigidez cadavérica.

Fenômenos abióticos imediatos

Apenas insinuam a morte:

a) perda da consciência;

b) abolição do tônus muscular com imobilidade;

c) perda da sensibilidade;

d) relaxamento dos esfíncteres;
e) cessação da respiração;

f) cessação dos batimentos cardíacos;
g) ausência de pulso;
h) fácies hipocrática;

i) pálpebras parcialmente cerradas.

Fenômenos abióticos consecutivos

a) resfriamento paulatino do corpo;

b) rigidez cadavérica;

c) espasmo cadavérico;

d) manchas de hipóstase e livores cadavéricos;

e) dessecamento: decréscimo de peso, pergaminhamento da pele e das mucosas dos lábios; modificações dos globos oculares; mancha da esclerótica; turvação da córnea transparente; perda da tensão do globo ocular; formação da tela viscosa.

50. Nos casos de vítima de violência sexual, na perícia após o delito, o sêmen pode ser detectado em até 72 horas. 

51. Ainda em relação à sexologia, o esfregaço vaginal e/ou anal para pesquisa de espermatozoide pode ser corado pela técnica de Christmas Tree. Da mesma forma, os testes laboratoriais para a verificação de sêmen nas provas materiais precisam ser atualizados, com o emprego da técnica Christmas Tree de coloração de esfregaços, com suas superlativas vantagens para o achado fácil e rápido de espermatozóides, bem como a eventual complementação deste exame pela dosagem de fosfatase ácida vaginal, enzima acentuadamente presente em provas que contenham fluido seminal e pelo teste p30, glucoproteina específica de fluido prostático, por conseguinte, um recurso que indica com certeza a presença de esperma mesmo na ausência de espermatozóides, testes laboratoriais estes que foram igualmente introduzidos por nós no País (5,6,7).

52. A hipoplasia ou aplasia da medula óssea pode ser uma complicação decorrente do uso de organofosforado. Um composto organofosforado ou simplesmente organofosforado é um composto orgânico degradável contendo ligações carbono–fósforo (excluindo assim ésteres fosfato e fosfitos, que não possuem este tipo de ligação). São utilizados principalmente no controle de pragas como uma alternativa para hidrocarbonetos clorados, que persistem no meio ambiente. A química dos organofosforados química é a ciência correspondente das propriedades e reatividade de compostos organofosforados. O fósforo compartilha com o grupo 5 na tabela periódica com o nitrogênio, e compostos de fósforo e compostos nitrogenados são algo relacionado. Eles são amplamente utilizados em agropecuária como insecticidas, herbicidas e reguladores do crescimento das plantas, na guerra química e como agentes terapêuticos.

53. Mulher de 80 anos teve mal súbito, de causa indeterminada, tendo sido socorrida e levada ao pronto atendimento pelo SAMU, onde chegou em parada cardiorrespiratória (PCR) e óbito. Como antecedente, era hipertensa, diabética e teve queda da própria altura há 6 meses, no banheiro, com fratura de fêmur, sendo submetida a tratamento cirúrgico. Teve boa recuperação, alta hospitalar, em tratamento fisioterápico e já deambulando normalmente. Neste caso, é mais aconselhável que a declaração de óbito seja emitida no SVO, por provável causa natural. Os Serviços de Verificação de Óbitos (SVOs) são instituições que têm por finalidade a determinação da realidade da morte, bem como a sua causa – desde que natural e não sob suspeita de violência – nos casos de óbitos ocorridos sem assistência médica ou com assistência médica, mas em que este sobreveio por moléstia mal definida. Art. 8º  Os SVO serão implantados, organizados e capacitados para executarem as seguintes funções: I - realizar necropsias de pessoas falecidas de morte natural sem ou com assistência médica (sem elucidação diagnóstica), inclusive os casos encaminhadas pelo Instituto Médico Legal (IML); Art. 11.  Determinar que a responsabilidade técnica do SVO seja da competência de um médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado onde o SVO for instalado. § 1º  Caberá ao médico do SVO o fornecimento da Declaração de Óbito nas necropsias a que proceder.

54. Jovem do sexo masculino, 30 anos, foi atropelado na via pública por um ônibus, sofrendo trauma cranioencefálico, com hematoma extradural. Foi socorrido, submetido à craniotomia, com drenagem do hematoma. Recuperou-se do coma, porém ficou internado por 2 meses, tendo broncopneumonia, sepse e veio a óbito. Neste caso, a declaração de óbito deverá ser emitida no IML, pelo nexo-causal entre o acidente e a causa do óbito.

55. Nos casos de investigação de maus tratos contra crianças, um dos sinais mais característicos que contribui bastante para o diagnóstico é: lesões em variados tempos de evolução

56. Nas necropsias de vítimas de homicídio do sexo feminino, em idade fértil, é  importante o exame do útero para avaliação da possibilidade de gravidez, uma vez que, em caso positivo,constitui-se em agravante da pena.

57. Durante uma necropsia, obervou-se que o corpo apresentava manchas de hipóstase fixas. Com este dado, é correto afirmar que o tempo de morte é, no mínimo, de 12 horas.

58. Indivíduo vítima de homicídio por arma de fogo teve seu corpo queimado com a finalidade de ocultação do corpo e, consequentemente, do crime. Durante a necropsia, foi colhido fragmento de via aérea (traqueia) cujo exame histopatológico mostrou presença de material enegrecido, compatível com fuligem, aderido ao epitélio de revestimento da mucosa, se trata de reação vital e implica em agravante da pena por meio cruel.

59. Em um acidente de grandes proporções, houve queda de aeronave, seguida de explosão, contendo 200 passageiros, com carbonização dos corpos, sem nenhum sobrevivente. A morte simultânea dos passageiros denomina-se comoriência.

60. Indivíduo portador de esquizofrenia, forma paranoide, comete crime brutal contra sua própria mãe, em fase sintomática da doença. Neste caso, normalmente, o réu é inimputável, devendo ficar em segurança pela periculosidade.

61. Indivíduo envolveu-se em um acidente automobilístico, sem vítima fatal, por avançar o sinal vermelho em cruzamento. Recusou-se a fazer o teste do bafômetro no local, tendo sido levado à delegacia e ao IML para exame de corpo de delito. Lá, foi submetido a exame clínico e autorizou a coleta de sangue para a dosagem bioquímica de álcool, a qual revelou 0,7 g/L. Frente a esse dado, é correto afirmar que irá responder por crime, por dirigir sob efeito do álcool.

62. Durante viagem de turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com menina de rua, de 13 anos, dentro do seu veículo, com consentimento desta, em troca de dinheiro. Neste caso, é correto afirmar que houve crime de estupro, pois a vítima é considerada vulnerável.

63. Um indivíduo cometeu suicídio com arma de fogo, com tiro encostado na região temporal direita e saída do projétil na região contralateral. Durante a necropsia, observou-se que tanto o orifício de entrada como o de saída tinham bordos irregulares e evertidos. Tal fenômeno corresponde à(ao) Câmara de mina de Hoffmann.

64. Com relação às doenças profissionais do tipo pneumoconioses, além da fibrose pulmonar, aquela que está relacionada à carcinogênese (carcinoma broncopulmonar e/ou mesotelioma) é a asbestose.

65. A declaração de óbito pode ser preenchida como “morte de causa indeterminada” pelo médico legista ou patologista, mediante necropsia.

66. Dentre as drogas citadas, a mais nociva pela rápida dependência que causa no seu usuário é o(a) heroína.

67. A hemorragia craniana que normalmente está associada a trauma é o(a) hematoma extradural. Hematoma epidural ou extradural é o acúmulo de sangue entre a dura-máter (membrana que reveste o cérebro) e o crânio. Este hematoma é tipicamente causado por um trauma agudo na cabeça que rompe a artéria meníngea média. Hematoma epidural tem sua localização mais frequente a nível do lobo temporal, entre o osso e a dura-máter. Deve-se à ruptura da artéria meníngea média, geralmente por uma fratura do osso temporal. A artéria corre na  face externa da dura, alojada em um sulco da tábua interna do osso. A fratura pode pinçar ou cortar a artéria, originando o hematoma.

68. Recém-nascido de termo, filho de mãe primigesta jovem, teve anoxia perinatal durante o parto normal, por período expulsivo prolongado, nascendo com Apgar 1/3/6. Durante as manobras de reanimação, o médico pediatra, ao ventilar a criança, causou barotrauma, pneumotórax por ruptura de bolhas subpleurais, atelectasia pulmonar, piora da anoxia e óbito. Por parte do médico pediatra, é mais provável que tenha havido imprudência.

69. Nos ferimentos por arma de fogo, conhecendo-se previamente o tipo da arma e da munição, a presença da zona de tatuagem permite dizer que  o tiro é a curta distância e correlaciona-se com a sua distância.

70. Com relação ao sinal abiótico consecutivo rigidez cadavérica ou rigor mortis, é correto dizer que surge na sequência dos grupos musculares da face, dos membros superiores e inferiores.

Rigor Mortis

Mecanismo

-após a morte: um relaxamento muscular generalizado;

-hipóxia celular;

-não formação de ATP;

-alteração da permeabilidade das membranas celulares;

-formação de actomiosina;

-ação da glicólise anaeróbica;

-acúmulo de ácido láctico.

Ordem de aparecimento - Lei de Nysten – Sommer

-face, mandíbula e pescoço;

-membros superiores e tronco;

-membros inferiores;

-desaparecimento na mesma ordem.

Cronologia

-aparecimento - 1 a 2 horas após a morte;

-grau máximo - 8 horas;

-desfazimento - 24 h;

-início da putrefação;

-coagulação das albuminas;

-acidificação;

-quebra do sistema coloidal.

71. Substância tóxica de dependência química e psíquica; é um produto sintético (diacetilmorfina), tem a forma de pó branco e cristalino que, após a diluição, é injetado no usuário, que apresenta de início euforia, disposição, alegria, mas que, ao longo do uso, passa a apresentar náuseas, vômitos, delírios, convulsões, bloqueio do sistema respiratório e morte de forma fugaz. Essa substância corresponde à heroína.

72. É uma característica da morfologia de uma ferida por ação cortante, em relação à ferida contusa, a presença de hemorragia abundante.

Características ferida cortante:

-hemorragia abundante (sangram mais do que as feridas contusas);

-prevalece o comprimento da lesão em detrimento da profundidade;
-bordas lisas e regulares;
-centro da ferida é mais fundo do que a extremidade;

-regularidade do fundo da lesão.

Características ferida contundente:

-forma, fundo e vertentes regulares;

-escoriação das bordas;

-nervos, vasos e tendões conservados no fundo da lesão;

-retalhos em forma de ponte unindo as margens;

-hemorragia menor do que nas feridas incisas.

73. Mulher de 23 anos de idade, sexualmente ativa, procura serviço médico devido a fortes e lancinantes dores abdomino - pélvicas há 1 hora. O exame clínico, associado a exames laboratoriais e de imagem, revela gestação ectópica com embrião fixado e viável em tuba uterina esquerda. A paciente evade-se do local e 3 meses após retorna, agora com franco quadro de hemorragia interna, evoluindo com choque hemodinâmico e parada cardiorrespiratória. Os médicos revertem a parada e, analisando o histórico, determinam que a causa do sangramento provém da ruptura da tuba uterina, que é imediatamente retirada cirurgicamente. Essa condição configura, do ponto de vista médico-legal, um aborto terapêutico. 

74. Se um indivíduo em uso de medicamentos que são potencializadores do efeito alcoólico sobre o sistema nervoso, desconhecendo essa informação, ingere bebida alcoólica e passa a apresentar sinais inequívocos de embriaguez, tal fato pode ser considerado embriaguez acidental. Ocorre que, segundo o Prof. Rogério Sanches, a embriaguez acidental é GÊNERO, do qual são espécies: 1) Embriaguez originada de caso fortuito: o agente ignora o efeito da substância; 2) Embriaguez originada de força maior: o agente é obrigado a ingerir a substância. No caso, apesar de saber que ingere álcool, o individuo, segundo o enunciado, desconhece que os medicamentos que utilizou anteriormente são potencializadores do efeito alcoólico sobre o sistema nervoso. Por isso, sua embriaguez é derivada de caso fortuito.

75. Considere a situação em que um cadáver é encontrado por seus familiares em domicílio, 4 dias após a morte. Assim, corresponde ao fenômeno cadavérico que já se desfez, nesse período (4 dias). 

A) GASES INFLAMÁVEIS DERIVADOS DE AÇÃO DE BACTÉRIAS FACULTATIVAS- A decomposição do material orgânico provocada pela ação bacteriana dá origem a um gás com cheiro de ovo podre (gás sulfídrico), que surge entre 9 a 12 horas após o óbito.

B) RIGIDEZ CADAVÉRICA- trata-se do endurecimento muscular. Se instala mais rápido em cadáveres pouco hidratados.  CRONOLOGIA: inicia-se dentro de 2 horas, generaliza-se entre 5 a 8 horas e permanece até 24 horas após a morte, iniciando-se a putrefação.

C) CRISTAIS DE WESTENHÖFFER-ROCHA-VALVERDE NO SANGUE PERIFÉRICO -  constituem lâminas cristalóides frágeis, que são encontradas a partir do 3º dia no sangre putrefato, podendo permanecer até 35 dias após a morte.

D) MANCHA VERDE DISSEMINADA POR TODO O CORPO - Inicialmente, há o surgimento da MANCHA VERDE ABDOMINAL, influenciada pela temperatura do meio ambiente. A mancha surge entre 18 horas a 24 horas, estendendo-se progressivamente por todo o corpo do 3º dia ao 5º dia após a morte.

E) LIVORES DE HIPÓSTASE- apresentam-se na forma de placas (geralmente cor azul-púrpura) e permanecem até o surgimento dos fenômenos da putrefação. CRONOLOGIA: Há divergência na literatura médico-legal, começando para uns em 10 minutos, e para outros em 30 minutos. Em 3 horas são formadas manchas esparsas. De 6 a 8 horas há a generalização e difusão. Entre 6 a 12 horas as manchas ficam fixas e são visíveis até a putrefação.

76. Orla de escoriação ou contusão - Ferimento por projétil de arma de fogo que se deve ao arrancamento da epiderme devido ao movimento rotatório do projétil que entra na superfície corporal. Halo de enxugo - Sinal deixado pela passagem do projétil nos tecidos corporais, concêntrico, decorrente do atrito e contusão do projétil, que também deixa nos tecidos por onde passa suas impurezas de superfície. Halo de tatuagem - Área de impregnação por grãos de pólvora incombustos que se fixam ao redor do ferimento de entrada de projétil, em tiros de curta distância. Zona de chamuscamento - Área ao redor do orifício de entrada, caracterizada pela queimadura da pele ou pelos, decorrente da alta energia térmica dos projéteis de arma de fogo, característica de disparos a curta distância ou à queima-roupa. 

77. A atração sexual por estátuas, manequins ou bonecos, que poderá redundar em prática de simulação de carícias ou de atos libidinosos com tais objetos em locais públicos, é denominada agalmatofilia ou pigmalionismo.

78. A incisão para a abertura do abdome de um cadáver, em uma autópsia, considerando uma incisão mediana anterior, tem os seguintes planos seccionados, da superfície para a profundidade: pele, tela subcutânea, fáscia superficial, linha alba , fáscia endoabdominal (transversal), corpo adiposo pré-peritoneal e peritônio parietal. 

79. Para o acesso à bolsa omental, em uma autópsia segundo a técnica de Karel Rokitansky, a fim de se dissecar o pâncreas, deve-se seccionar a seguinte estrutura: omento maior.

80. A técnica apropriada para a realização de autópsia de recém- nascidos é a técnica de Letulle-Gohn. Na técnica de Letulle, os órgãos das cavidades cervical, torácica e abdominal são retirados em monobloco. (Manual de Necropsia). Os métodos de Ghon e Letulle preservam as relações entre os órgãos e sistema linfático.

81. Para o estudo in loco da glândula tireoide, os músculos do pescoço que devem ser afastados são: Mm esternotireóideos.

82.  procedimento realizado durante uma autopsia anatomopatológica: dissecação da pele do tórax com a sua separação do arcabouço osteomioarticular da parede torácica, formando uma bolsa que será preenchida por água. É feita, então, uma incisão na musculatura com o intuito de se atingir a cavidade pleural e avaliar a saída de bolhas de ar. Essa manobra visa à pesquisa da presença de pneumotórax.

83. acerca de normas de biossegurança em autópsia - Uma solução de formaldeído a 10%, com álcool etílico a 50%, por 10 minutos, são suficientes para a morte de micobactérias em fragmentos de tecidos.

84. Para que etapa de uma autópsia virchowiana uma Pinça de De Bakey será utilizada? Ligadura e retirada dos intestinos.

85. Órgãos de um adulto mediolíneo ao seu respectivo peso médio.

coração masculino  – 350 g 
rim – 120 g 
fígado - 1 500 g 
pulmão - 450 g 
útero     – 80 g

86. Vesícula biliar é encontrado dissecando-se a região do hipocôndrio direito.

87. A autópsia de um indivíduo com história clínica de neoplasia encefálica, com manifestações de cefaleia e crise convulsiva seguida de morte, revelou dilatação do sistema ventricular encefálico, particularmente dos ventrículos laterais e terceiro ventrículo. É correto arfirmar que nos cortes desse encéfalo, o patologista encontrará a neoplasia no mesencéfalo.

88. Considere a anatomia do períneo feminino, as estruturas que atravessam o assoalho muscular são, no sentido ântero- posterior: uretra, vagina e canal anal.

89. O termo empregado para designar uma estrutura que se localiza próxima ou voltada para o plano sagital mediano é: medial.

90.  Considerando-se o crânio fetal, o ponto antropométrico (referência para a mensuração craniana) que surge da ossificação da fontanela ântero-lateral é o (a) ptério.

91. A projeção óssea que é utilizada como referência na superfície da cabeça para a incisão do couro cabeludo no momento da retirada do encéfalo pertence ao osso temporal.

92. Os infartos hemorrágicos do intestino delgado são achados frequentes de autópsia, tendo como etiologia a obstrução da artéria (1) , que se localiza em posição (2) em relação ao tronco celíaco. 1 – mesentérica superior; 2 – inferior.

93. Quanto à morfologia, a classificação correta da articulação seccionada ao se desarticular o esterno das clavículas para a retirada do esterno e exposição da cavidade torácica é sinovial selar.

94. A cartilagem laríngea que estabelece contato diretamente com a traqueia é a cricoide.

95. Um achado frequente em autópsias de indivíduos com a forma íctero-hemorrágica da leptospirose (Síndrome de Weil) é a hemorragia pulmonar, cuja fonte de suprimento sanguíneo nutricional provém da artéria brônquica.

96. Acerca da recomposição do corpo após uma autópsia, órgãos e fragmentos de órgãos podem ser retidos e não devolvidos ao corpo para fins de estudo diagnóstico e de pesquisa, mediante autorização, por escrito, de familiares.

97.  Homem de 25 anos de idade, internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), em coma há 5 meses por trauma craniencefálico secundário a atropelamento, morre por tromboembolia pulmonar decorrente da estase sanguínea pela imobilidade prolongada. A natureza da morte e a instituição que deverá emitir a declaração de óbito são, respectivamente: violenta; Instituto Médico Legal. 

98. A classificação da impressão digital representada a seguir é do tipo verticilo.  Na individual ou fórmula datiloscópica, os polegares iniciam as sequências e são representados por letras(VEIA), já os dedos indicador, medio, anular e mínimo, são representados por números.

A-1 - Arco: Ausência de delta

I-2 - Presilha interna: Delta à direita do observador.

E-3 - Presilha externa: Delta à esquerda do observador.

V-4 - Verticilo: Presença de dois deltas.

X- Dedos defeituosos, cicatriz.

0(zero) - Amputação.

Verticilo: é o datilograma com um delta à direita e outro à esquerda do observador, tendo pelo menos uma linha livre e curva à frente de cada delta.

99. É considerada um fenômeno cadavérico transformativo destrutivo a putrefação. Fenômenos transformativos - São fenômenos que alteram a aparência normal do cadáver e podem ser destrutivos ou conservadores. Destrutivos: autólise, putrefação e macera-ção. Conservadores: mumificação e saponifícação,

100. Observe o esquema seguinte, que representa o orifício de entrada de um projétil de arma de fogo, disparado de uma distância de cerca de 50,0 cm do alvo (região dorsal do tronco humano).

                                     

A região assinalada pelo número 3 (três) corresponde, neste contexto, à orla de escoriação (derme).

Diferença entre orla de escoriação e orla de enxugo:

A orla de escoriação, ou anel de Fisch, também é conhecida como zona de contusão de Thoinot tem aspecto concêntrico nos orifícios arredondados, e em crescente ou meia-lua, nos ferimentos ovalares. Seu exame detalhado é muito importante, pois pode esclarecer a direção do tiro. Nos tiros perpendiculares ao corpo, a orla de escoriação é concêntrica, e, quando inclinados, tem a forma oblíqua. É um sinal comprovador de entrada de bala a qualquer distância.

A orla de enxugo, também chamada de orla detersiva de Canuto e Tovo, é representada pelas impurezas deixadas pelo projétil no anel interno do ferimento de entrada.